O presidente do INSS, Alessandro Estefanuto, foi afastado do cargo por seis meses em meio a uma investigação que apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões da Previdência Social. A decisão ocorreu durante uma megaoperação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão em vários estados brasileiros.
Megaoperação: Bens de Luxo Apreendidos
A operação, que mobilizou 628 policiais federais e 80 servidores da CGU, aconteceu em 14 estados e no Distrito Federal. Foram realizadas buscas em diversos locais, incluindo a sede do INSS em Brasília, de onde policiais saíram carregando malotes. Durante as ações, foram apreendidos carros e motos de luxo, relógios, armas, joias, obras de arte e até malas repletas de dinheiro.
Além do Distrito Federal, as buscas ocorreram em estados como Paraná, São Paulo, Ceará, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
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Esquema de Descontos Indevidos
A investigação revelou que entidades que representam beneficiários do INSS realizavam descontos não autorizados nos benefícios, relacionados a mensalidades de serviços como auxílio funeral, atendimento odontológico e psicológico. Embora o desconto autorizado seja legal, a prática sem autorização do aposentado ou pensionista configura fraude.
O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, destacou que os valores descontados saltaram de R$ 413 milhões em 2016 para mais de R$ 800 milhões em 2023. Em uma pesquisa feita com 1.300 beneficiários, 97% afirmaram não ter autorizado os descontos.
Segundo a Polícia Federal, a fraude pode ultrapassar R$ 300 milhões, mas o valor ainda está sendo apurado.
Afastamentos e Prisões
Além de Alessandro Estefanuto, outros cinco servidores do INSS foram afastados:
- Giovan Spicker (coordenador-geral de suporte ao atendimento ao cliente)
- Lei Barbosa Santos (diretor de benefícios e relacionamento com o cidadão)
- Jimar Fonseca da Silva (coordenador-geral de pagamentos e benefícios)
- Virgílio de Oliveira Filho (procurador junto ao INSS)
- Um agente da Polícia Federal que trabalhava no aeroporto de Congonhas e, segundo a investigação, dava apoio à quadrilha
Seis mandados de prisão temporária também foram expedidos contra dirigentes de entidades associativas, todos em Sergipe.
Repercussão no Governo
Após a operação, uma reunião de emergência foi realizada no Palácio da Alvorada com a presença do presidente Lula, do diretor-geral da PF Andrei Rodrigues, do ministro da Previdência Carlos Lupi e do controlador-geral da União Vinícius de Carvalho.
Carlos Lupi, ministro da Previdência, assumiu ser o responsável pela indicação de Alessandro Estefanuto ao cargo, mas ressaltou que, por se tratar de uma investigação em curso, ainda não se fala em demissão. Lupi defendeu o direito de ampla defesa para os envolvidos.
Em nota, o PSB esclareceu que Estefanuto, apesar de filiado ao partido, não foi indicação oficial da legenda para a presidência do INSS.
Suspensão de Convênios
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou a suspensão de todos os convênios do INSS com as associações investigadas — ao todo, 29 entidades, das quais 11 foram alvos diretos de medidas judiciais. Essas 11 respondem por cerca de 80% dos valores descontados.
Atualmente, o INSS paga aproximadamente 40 milhões de benefícios previdenciários, dos quais 6 milhões têm algum tipo de desconto em folha.
O governo federal também sinalizou que buscará, na Justiça, o ressarcimento dos valores descontados indevidamente dos beneficiários.
Operação de Proteção aos Aposentados
A operação foi classificada pelo ministro Lewandowski como uma “ação de proteção aos aposentados” e de “combate à corrupção”. Ele destacou que as vítimas da fraude são, em sua maioria, pessoas em uma fase vulnerável da vida.
“Trata-se de uma fraude contra aposentados, pessoas naturalmente debilitadas e vítimas fáceis desses criminosos que se apropriaram de suas pensões e aposentadorias”, declarou.
FAQ: Tudo o que Você Precisa Saber sobre o Afastamento no INSS
1. Por que o presidente do INSS foi afastado?
O afastamento de Alessandro Estefanuto ocorreu porque ele teria se omitido diante de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
2. O que foi encontrado nas operações da Polícia Federal?
Foram apreendidos carros e motos de luxo, relógios, armas, malas de dinheiro, joias e obras de arte.
3. Como funcionava o esquema de fraudes?
Entidades associativas descontavam mensalidades dos beneficiários do INSS sem autorização, oferecendo supostos serviços como auxílio-funeral e assistência odontológica.
4. Quais estados foram alvos da operação?
A operação aconteceu no Distrito Federal, Paraná, São Paulo, Ceará, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
5. Quantas pessoas foram afastadas além do presidente?
Cinco outros servidores do INSS e um agente da Polícia Federal também foram afastados.
6. Os convênios com as associações continuam?
Não. O governo suspendeu todos os convênios do INSS com as entidades associativas envolvidas.
7. O governo vai ressarcir os aposentados prejudicados?
O governo reconheceu a necessidade de ressarcimento, mas informou que isso será decidido e conduzido pela Justiça.
8. Qual é o valor estimado do prejuízo?
O prejuízo está sendo apurado, mas inicialmente foi estimado em torno de R$ 6,3 bilhões.
9. Quem indicou Alessandro Estefanuto para o cargo?
Ele foi indicado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, e é servidor de carreira no INSS desde 2000.
10. A operação continua?
Sim. As investigações seguem para identificar todos os envolvidos e recuperar os valores desviados.
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